Segurança das Populações
Estabelece o regime jurídico e o estatuto profissional da atividade de guarda-noturno
27 Junho 2012
Exposição de motivos
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
25 Junho 2012
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Jorge Machado, João Oliveira, Bernardino Soares, Honório Novo e António Filipe, ao governo, durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
"Somos governados pela política de fascismo económico"
25 Junho 2012
Na intervenção durante o debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Agostinho Lopes caracterizou a política deste governo como "fascismo económico" afirmando que estamos perante uma cruzada de concentração e centralização de capitais à custa de uma reforçada exploração do trabalho e a espoliação dos pequenos capitais por recurso ao poder e potência do Estado.
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 Junho 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Audição Pública sobre Segurança Interna
19 Junho 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre Segurança Interna, com o objectivo de promover um amplo debate público sobre esta matéria e conhecer a opinião dos principais intervenientes do Sistema de Segurança Interna acerca do Projecto Lei que o PCP apresentou.
Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP
14 Junho 2012
Em Janeiro de 2012, o Governo consultou os sindicatos representativos do pessoal da PSP acerca de um novo regulamento dos serviços especiais e remunerados, que, segundo fomos informados, terá obtido uma receção favorável da parte dos sindicatos. Porém, passados vários
meses, não houve mais notícias desse regulamento.
Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
6 Junho 2012
Exposição de motivos
Acontecimentos recentes, relacionados com a atividade de um dos Serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), concretamente o Sistema de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vier pôr de novo em evidência a inadequação do modelo de fiscalização do SIRP.
Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho
5 Abril 2012
Nos dias 5 a 8 de Abril as polícias portuguesa e espanhola vão "trocar serviços" e colaborar no
patrulhamento no país vizinho. O objectivo invocado para essa iniciativa é facilitar a ligação com
os milhares de turistas portugueses e espanhóis que costumam aproveitar a quadra da Páscoa
para cruzar a fronteira.
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