Educação e Ciência

Situação escolar no Concelho de Maia (2009/2010)

O conhecimento real e rigoroso da frequência escolar em cada município, e da respectiva evolução anual, constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação que sustente a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Gondomar (2009/2010)

O conhecimento real e rigoroso da frequência escolar em cada município, e da respectiva evolução anual, constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação que sustente a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Baião (2009/2010)

O conhecimento real e rigoroso da frequência escolar em cada município, e da respectiva evolução anual, constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação que sustente a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Amarante (2009/2010)

O conhecimento real e rigoroso da frequência escolar em cada município, e da respectiva evolução anual, constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação que sustente a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Escola Secundária Daniel Faria – Baltar (Paredes)

Já não é a primeira vez que a Escola Secundária Daniel Faria, sita em Baltar Concelho de Paredes, merece a preocupação e atenção do Grupo Parlamentar do PCP.

Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado

Por proposta do PCP, foi revogado hoje o diploma que regulamentava a avaliação dos professores. Miguel Tiago em declarações afirmou que a luta dos professores foi essencial para a votação acontecida hoje na Assembleia da República.

Acção Social Escolar no Ensino Superior: ponto de situação

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu uma pergunta a este Ministério sobre situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior

Tendo em conta a diferenciação feita no Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior Público entre as que adoptam o regime fundacional e as que o não façam, importa conhecer objectivamente quais os contornos do relacionamento entre o Estado e as instituições.