Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao ensino superior
(projecto de lei n.º 450/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já denunciou e questionou o Governo
sobre a falta de trabalhadores na Escola BásicaIntegrada da Boa Água na Quinta do Conde,
Concelho de Sesimbra. A resposta do Governo informa "que de acordo com os critérios
definidos pela Portaria 1049-Aj2008, de 16 de Setembro, o Agrupamento de Escolasda Boa

Em resposta à Pergunta n.º 1537/X/1ª, de 12 Fevereiro de 2010, que apenas chegou ao PCP a 15 de Novembro de 2011, foi-nos informado que a utilização que «a palavra “prostituição” tem uma forte carga pejorativa e está historicamente associada a conotações morais.», afirmando que a utilização da expressão “trabalho sexual” se traduz num movimento de afastamento relativamente ao estigma social associ

As novas instalações da Escola Secundária de Alcácer do Sal foram inauguradas recentemente. A ampliação da escola e o aumento da sua capacidade, implicou um aumento do número de alunos, que não foi acompanhado do reforço de meios humanos, nomeadamente de assistentes operacionais.