Educação e Ciência

Financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

15 Dezembro 2010

Regime relativo ao financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
(projecto de lei n.º 462/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A nossa Constituição é muito clara no que diz respeito às tarefas fundamentais do Estado, nomeadamente quanto ao direito à educação.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação

10 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!

Relatório PISA 2009

9 Dezembro 2010

Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Paula Barros,

Sistemas informáticos do Estado

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura
(petição n.º 73/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento do ensino superior público

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas, e a extinção das propinas
(petição n.º 85/XI/1ª)
Financiamento do ensino superior público
(projecto de lei n.º 451/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Falta de psicólogos nas escolas

6 Dezembro 2010

No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.

Garantias de equidade no acesso ao ensino superior

3 Dezembro 2010

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao ensino superior
(projecto de lei n.º 450/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Processo de avaliação de desempenho docente

29 Novembro 2010

Recomenda a suspensão do actual processo de avaliação de desempenho docente

Funcionamento da Escola Básica Integrada da Boa Água na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

25 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já denunciou e questionou o Governo
sobre a falta de trabalhadores na Escola BásicaIntegrada da Boa Água na Quinta do Conde,
Concelho de Sesimbra. A resposta do Governo informa "que de acordo com os critérios
definidos pela Portaria 1049-Aj2008, de 16 de Setembro, o Agrupamento de Escolasda Boa