Educação e Ciência

PCP confronta Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior

No decurso da dos debates em Comissão do Orçamento de Estado para 2011, os Deputados do PCP confrontaram o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com os cortes no financiamento das instituições de ensino superior, com os cortes na acção social escolar e coma crescente precariedade no Sistema Científico.

Redução de um tempo lectivo por cada três docentes avaliados por relator e Despacho nº 11120-B/2010

Na senda do que já vem sendo prática habitual por parte dos Serviços do Ministério da Educação, continua a verificar-se uma atitude impositiva e sem o devido enquadramento legal no que toca à política educativa e, particularmente, à política de gestão de pessoal docente.

Reestruturação de cursos no IPCA / Barcelos

A reestruturação do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave tem provocado a incerteza e descontentamento de muitos alunos devido às implicações negativas que provocou nas suas carreiras escolares.
Até hoje, em virtude da reestruturação, há alunos na incerteza do ano em curso que irão frequentar e em que disciplinas terão de estar matriculados.

Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos

o IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e Ave,viu aumentar, no presente ano lectivo, em mil o número de alunos inscritos, passando de cerca de três mil para quatro mil. Este aumento
substancial de alunos (33%) provocou incapacidades e insuficiências na resposta dos equipamentos escolares, prejudicando o bom funcionamento do Instituto.
Neste momento verifica-se uma total:

Auxiliares de Acção Educativa

Na passada semana realizou este grupo parlamentar vistas a diversas entidades da área da educação no Distrito de Beja. De entre os problemas apontados, a falta de auxiliares de acção educativa apareceram-nos com grande premência e preocupação por parte dos nossos interlocutores.

Formação de professores

As mais recentes metodologias de avaliação de professores têm como ponto obrigatório a realização de formação.

Não obstante está imposição, a formação contínua dos profissionais é um aspecto que deve merecer a melhor atenção, não só como forma de valorização do profissional mas também como forma de qualificar a actividade desenvolvida.

Necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja

Em visita recente ao Agrupamento de Escolas de Santiago Maior em Beja foram-nos apresentadas duas situações que entendemos deverem ser alvo de atenção e solução rápida.

Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária

Do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que “ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho”

Publicado em Diário da República n.º 200, Série I, de 14 de Outubro de 2010

Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social

Tendo em conta a obrigação estabelecida pela Constituição da República Portuguesa no que toca à cobertura territorial dos serviços públicos de ensino, nos diversos graus, e tendo em conta a importância do Ensino Particular e Cooperativo para assegurar as falhas que o Estado ainda apresenta na prestação desse serviço, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português julga importante conhecer o pa

Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que os bolseiros de investigação científica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil estão confrontados.