Educação e Ciência
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
8 Outubro 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
(apreciação parlamentar n.º 56/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Interpelação sobre educação
7 Outubro 2010
(interpelação n.º 10/XI/2ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Interpelação sobre educação
7 Outubro 2010
(interpelação n.º 10/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Educação,
Trouxe-nos aqui, como, aliás, já é habitual, a visão que o Governo tenta impor aos portugueses de um País com que os portugueses não se encontram no seu dia-a-dia.
A Sr.ª Ministra vem falar-nos de 100 escolas que abrem, a maior parte delas tão-pouco são da
PCP confronta Ministra da Educação com as consequências da Política do Governo
7 Outubro 2010
"Que justificação tem para não respeitar 4 resoluções da AR, entre as quais a do PCP que propunha a suspensão do reordenamento da rede escolar durante um ano para estudar a definição de uma Carta Educativa Nacional?"
Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior
6 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a alertar o Governo para a
situação que atravessam milhares de bolseiros de investigação científica e para os efeitos de
uma política de generalização do recurso à figura do bolseiro no sistema científico e
tecnológico nacional. Além de provocar uma desvalorização do trabalho qualificado e de se
Situação da Escola Básica de 1º ciclo da Cruz de João Mendes - Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal
1 Outubro 2010
Através do contacto de um cidadão, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
tomou conhecimento que a Escola Básica do 12 ciclo (EB1)da Cruz de João Mendes, na
Freguesia de São Francisco da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, funciona com vários
constrangimentos.
A EBl da Cruz de João Mendes tem actualmente 16 alunos, no entanto no início do ano lectivo
Certificação e adopção dos manuais escolares
1 Outubro 2010
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (projecto de lei n.º 137/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a gratuitidade dos manuais escolares no mês em que as famílias foram confrontadas com a factura para aquisição dos livros para o próximo ano lectivo.
Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
29 Setembro 2010
Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Inscrição e matrícula na Escola Secundária Rainha Dona Amélia (Lisboa) para o ano lectivo 2010/2011
28 Setembro 2010
ChegouaoconhecimentdooGrupoParlamentadroPCPumconjuntodesituaçõesrelativasà verificação
de grandesdificuldadesde inscriçãoe matrículade alunos,parao anolectivo2010/2011, na Escola
SecundáriaRainhaDonaAmélia,emLisboa.
É públicoque o aumentodas dificuldadesfinanceirasdas famíliasconduziua um aumentode
transferênciadsealunosdoensinoprivadoparao públicoe queasescolasd, esignadamennteaáreade
PCP chama Ministra da Educação à Assembleia da República
24 Setembro 2010
Este ano lectivo fica desde já marcado pelas consequências das medidas governamentais, medidas que surgem dando continuidade às políticas de ataque à Escola Pública.
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