A situação de milhares de professores contratados é insustentável do ponto de vista humano e dos direitos desses trabalhadores, mas também na óptica da qualidade e da dignidade do Sistema de Ensino. A estabilidade da comunidade escolar, do corpo docente e dos projectos e metodologias de ensino constituem-se como elementos fundamentais para a garantia da qualidade do ensino prestado nas escolas.

Rita Rato afirmou hoje na AR que o ano lectivo que agora se inicia não só carrega as desastrosas políticas de ataque à Escola Pública dos últimos anos como terá que enfrentar os problemas criados nos últimos meses pelo Ministério da Educação.

Na resposta à Pergunta n.º 4315/XI dirigida pelo PCP ao Governo no passado dia 19 de Julho, o Ministério da Educação vem dizer o seguinte:
“3. Os dados e a informação que o Ministério da Educação dispõe permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.

A Escola EB 2,3 de Valongo funcionou no ano lectivo de 2009/2010 numa situação de evidente sobrelotação. De facto, esta Escola, que foi projectada e está preparada para uma população escolar de cerca de seis centenas de alunos, trabalhou durante o passado ano lectivo com cerca de mil alunos, isto é, com um regime de sobrelotação que excedeu em mais de 60% a lotação base da escola.