Educação e Ciência

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Indeferimento na colocação de professores de ensino especial

21 Setembro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que instituições de ensino especial - Cerci´s, Appacdm e outras instituições de apoio a alunos com deficiência – terão visto indeferidos os pedidos de destacamento para os docentes de ensino especial que dão resposta às necessidades das escolas.

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia

17 Setembro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico

16 Setembro 2010

Petição solicitando a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
(petição n.º 66/XI/1ª e projecto de resolução n.º 168/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa Novas Oportunidades e efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimento e validação de competências

16 Setembro 2010

O Programa Novas Oportunidades tem sido muitas vezes utilizado como forma de branqueamento de uma política de destruição da economia e do aparelho produtivo nacionais, bem como de manipular os reais dados sobre a situação educativa e da formação profissional da população portuguesa.

Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos

16 Setembro 2010

Depois de uma medida com impactos tão profundos na estrutura do sistema educativo e com implicações também no quadro da política de ordenamento do território como se demonstra a reorganização da rede escolar levada a cabo durante o mês de Agosto de 2010, é importante avaliar esses impactos, particularmente aqueles que tiveram implicações directas na vida das populações, das famílias e dos alunos.

Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes

16 Setembro 2010

Insistentemente tem o Governo vindo a anunciar os sucessos do programa a que chamou Novas Oportunidades, nas suas diversas vertentes, muito embora, nas suas campanhas de propaganda, tente sempre enquadrar nesse Programa apenas a formação profissional, o reconhecimento e a validação de competências, assim deixando para segundo plano uma vastíssima componente do Programa: o Ensino Profissional.

Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira

16 Setembro 2010

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Viana do Castelo

16 Setembro 2010

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.