Educação e Ciência

Formação de professores

2 Novembro 2010

As mais recentes metodologias de avaliação de professores têm como ponto obrigatório a realização de formação.

Não obstante está imposição, a formação contínua dos profissionais é um aspecto que deve merecer a melhor atenção, não só como forma de valorização do profissional mas também como forma de qualificar a actividade desenvolvida.

Necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja

2 Novembro 2010

Em visita recente ao Agrupamento de Escolas de Santiago Maior em Beja foram-nos apresentadas duas situações que entendemos deverem ser alvo de atenção e solução rápida.

Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária

2 Novembro 2010

Do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que “ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho”

Publicado em Diário da República n.º 200, Série I, de 14 de Outubro de 2010

Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social

2 Novembro 2010

Tendo em conta a obrigação estabelecida pela Constituição da República Portuguesa no que toca à cobertura territorial dos serviços públicos de ensino, nos diversos graus, e tendo em conta a importância do Ensino Particular e Cooperativo para assegurar as falhas que o Estado ainda apresenta na prestação desse serviço, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português julga importante conhecer o pa

Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica

2 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que os bolseiros de investigação científica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil estão confrontados.

Execução OE 2010 – Universidade de Évora – Pólo dos Leões

28 Outubro 2010

No passado dia 27 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta n.º 4750/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado

28 Outubro 2010

Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária José Afonso, Seixal

28 Outubro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de vários situações de problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE.
São várias as escolas recentemente sujeitas a obras da Parque Escolar e cujo resultado já “mete água”, literalmente.

Problemas decorrentes das obras integradas no Programa de Modernização, na Escola Secundária Artística António Arroio

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que decorrem as actividades lectivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa.
Esta escola está integrada no Programa de Modernização da Parque Escolar EPE, e por isso a ser alvo de obras de fundo nas suas instalações.