Educação e Ciência

Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social

2 Novembro 2010

Tendo em conta a obrigação estabelecida pela Constituição da República Portuguesa no que toca à cobertura territorial dos serviços públicos de ensino, nos diversos graus, e tendo em conta a importância do Ensino Particular e Cooperativo para assegurar as falhas que o Estado ainda apresenta na prestação desse serviço, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português julga importante conhecer o pa

Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica

2 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que os bolseiros de investigação científica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil estão confrontados.

Execução OE 2010 – Universidade de Évora – Pólo dos Leões

28 Outubro 2010

No passado dia 27 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta n.º 4750/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado

28 Outubro 2010

Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária José Afonso, Seixal

28 Outubro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de vários situações de problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE.
São várias as escolas recentemente sujeitas a obras da Parque Escolar e cujo resultado já “mete água”, literalmente.

Problemas decorrentes das obras integradas no Programa de Modernização, na Escola Secundária Artística António Arroio

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que decorrem as actividades lectivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa.
Esta escola está integrada no Programa de Modernização da Parque Escolar EPE, e por isso a ser alvo de obras de fundo nas suas instalações.

Cursos com menos de 20 alunos UBI, IPCB, IPG

27 Outubro 2010

A política de subfinanciamento crónico do ensino superior levada a cabo pelos sucessivos governos, e em especial pelo actual Governo PS tem tido consequências muito graves para a degradação dos problemas materiais e humanos com que as escolas estão hoje confrontadas. Os problemas agravam-se e são os alunos e as famílias que pagam a factura.

Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa

26 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.

Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa

26 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.