Educação e Ciência

Situação escolar no Município de Ponta da Barca

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Município de Paredes de Coura

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Município de Valença

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Município de Melgaço

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Município de Caminha

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Município de Monção

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

Regime relativo ao financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
(projecto de lei n.º 462/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A nossa Constituição é muito clara no que diz respeito às tarefas fundamentais do Estado, nomeadamente quanto ao direito à educação.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!

Relatório PISA 2009

Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Paula Barros,