Educação e Ciência

Alteração do Decreto-Lei n.º 17/2007, de 19 de Janeiro, sobre o reposicionamento na Carreira dos docentes que tenham obtido Mestrado

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através de uma docente, o indeferimento (por parte da Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos do Ministério da Educação), de um requerimento de obtenção de bonificação de quatro anos no tempo de serviço docente para efeitos de progressão ao escalão seguinte da carreira docente no seguimento da realização de u

PCP apresenta Projecto de Lei que regula a Psicologia em contexto escolar

21 Janeiro 2011

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que regula o regime jurídico da Psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.

Regime jurídico da psicologia em contexto escolar

Reconhecimento de Mestrado em "Cultura Portuguesa", ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através de uma docente, do indeferimento de requerimentos dirigidos ao Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos e à Direcção-Geral de Serviços de Gestão e Recursos Humanos, sobre o reconhecimento de um Mestrado em Cultura Portuguesa, ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para os grupos de recrutame

Crime de violência escolar

20 Janeiro 2011

Cria o crime de violência escolar e procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal
(proposta de lei n.º 46/XI/2.ª)
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
(projecto de lei n.º 149/XI/1.ª)
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Financiamento da B-On

20 Janeiro 2011

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da B-On através do Orçamento do Estado

Preâmbulo

O modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

19 Janeiro 2011

A instabilidade ao nível da escola por ter sido alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior

18 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de inúmeras situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.