As instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva foram construídas nos anos 70, encontrando-se actualmente num elevado estado de degradação, sem nunca terem sido sujeitas as obras de manutenção e conservação profundas, exceptuando-se alguns melhoramentos pontuais.

o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que existem dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais no Agrupamento de Escolasda Sertã cujos contratos terminam no final do mês de Fevereiro.

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Saraiva,
Queria felicitá-lo por trazer a esta sessão plenária o problema dos estudantes do ensino superior e dos estudantes bolseiros.

A publicação do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro e da Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, precisamente no meio do ano lectivo, veio criar uma situação de instabilidade na relação do Estado com muitas das instituições que funcionam ao abrigo de contratos de associação entre o Estado e as instituições de Ensino Particular e Cooperativo.