Educação e Ciência

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

1 Março 2011

Exposição de Motivos

Desde há décadas que os sucessivos governos PS, PSD, PDS/CDS-PP têm optado por uma política de Educação que assenta numa intensificação da precariedade laboral e da instabilidade do corpo docente, nomeadamente no que toca à docência de primeiro, segundo e terceiros ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Concurso de ingresso e mobilidade de professores

1 Março 2011

Exposição de Motivos

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior

25 Fevereiro 2011

No Artigo 73.º da Constituição lê-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”, e que para tal “O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espí

Situação do Centro Educativo dos Olivais, Coimbra

25 Fevereiro 2011

O Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, passou a 1 de Janeiro de 2011 para a tutela dos Serviços Prisionais.

Situação da Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora

25 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da Escola Pública.

Defesa do Português na Europa

24 Fevereiro 2011

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Situação da Escola Luís António Verney, Beato, Lisboa

23 Fevereiro 2011

Através do Requerimento ao Governo nº 272/XI,o Grupo Parlamentar do PCP requereu ao
Governo um conjunto de dados e documentação a que tem regimental e constitucionalmente
acesso.
Nesse Requerimento, dados os contornos do problema com que se confrontava e continua a
confrontar a comunidade escolar da Escola António Luís Verney, o Grupo Parlamentar do PCP

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)

21 Fevereiro 2011

A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.
Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, Lisboa

21 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Limitações orçamentais nos Institutos Politécnicos

18 Fevereiro 2011

As limitações orçamentais e as cativações financeiras a que são obrigados os Institutos politécnicos, leva a que estas instituições estejam limitadas na utilização quer de receitas próprias, quer de saldos de gerência de anos anteriores.