Educação e Ciência
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino
25 Março 2011
(projecto de lei n.º 571/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado
25 Março 2011
Por proposta do PCP, foi revogado hoje o diploma que regulamentava a avaliação dos professores. Miguel Tiago em declarações afirmou que a luta dos professores foi essencial para a votação acontecida hoje na Assembleia da República.
Acção Social Escolar no Ensino Superior: ponto de situação
23 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu uma pergunta a este Ministério sobre situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.
Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior
23 Março 2011
Tendo em conta a diferenciação feita no Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior Público entre as que adoptam o regime fundacional e as que o não façam, importa conhecer objectivamente quais os contornos do relacionamento entre o Estado e as instituições.
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas
23 Março 2011
Exposição de motivos
O Partido Comunista Português esteve desde sempre empenhado e comprometido com a luta pelo direito à educação sexual nas escolas, bem como com a luta pelo direito à saúde reprodutiva. As diversas iniciativas que o Grupo Parlamentar do PCP tomou nesta área provam exactamente essa permanente atenção.
Revoga o actual modelo de Avaliação de desempenho docente
23 Março 2011
Revoga o actual modelo de Avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de Avaliação orientado para a melhoria da qualidade do Ensino
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
PCP apresenta Projectos de Lei para a defesa dos Professores
17 Março 2011
O PCP apresentou hoje os dois Projectos de Lei que visam garantir o vinculo dos professores contratados e promover a estabilidade do corpo docente nas escolas, e o concurso de ingresso e mobilidade de professores.
PCP em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita de PS e PSD
17 Março 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o movimento de resistência e luta nas Escolas acentua-se e continua a afirmar-se em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita que PS, sempre com o apoio do PSD, tem vindo a impor.
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