Educação e Ciência

Defesa do Português na Europa

24 Fevereiro 2011

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Situação da Escola Luís António Verney, Beato, Lisboa

23 Fevereiro 2011

Através do Requerimento ao Governo nº 272/XI,o Grupo Parlamentar do PCP requereu ao
Governo um conjunto de dados e documentação a que tem regimental e constitucionalmente
acesso.
Nesse Requerimento, dados os contornos do problema com que se confrontava e continua a
confrontar a comunidade escolar da Escola António Luís Verney, o Grupo Parlamentar do PCP

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)

21 Fevereiro 2011

A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.
Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, Lisboa

21 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Limitações orçamentais nos Institutos Politécnicos

18 Fevereiro 2011

As limitações orçamentais e as cativações financeiras a que são obrigados os Institutos politécnicos, leva a que estas instituições estejam limitadas na utilização quer de receitas próprias, quer de saldos de gerência de anos anteriores.

Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

18 Fevereiro 2011

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa

17 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

O modelo de avaliação dos professores

17 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Queria cumprimentá-lo por trazer este tema ao período de declarações políticas na Assembleia da República.

O desemprego dos jovens

17 Fevereiro 2011

Acusações ao Governo de não promover medidas para combater o desemprego dos jovens

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Moura Soeiro,

Projecto Inclusão Rede Ex Aequo

16 Fevereiro 2011

A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República realizou ontem, dia 14 de Fevereiro, uma Audição Pública sobre “Políticas de Juventude” na qual participaram dezenas de associações juvenis.