Educação e Ciência

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

4 Fevereiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro. Que «Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro»

Utilização de sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais

4 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais
(projecto de resolução n.º 347/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na Escola Secundária S. João da Talha, Loures

25 Janeiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Contratação efectiva de psicólogos

21 Janeiro 2011

Petição solicitando que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de
psicólogos a fim de os alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas
(petição n.º 97/XI/2.ª)

Serviço informático b-on

21 Janeiro 2011

Petição solicitando que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos
(petição n.º 112/XI/2.ª)
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da b-on através do Orçamento do Estado
(projecto de resolução n.º 371/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Alteração do Decreto-Lei n.º 17/2007, de 19 de Janeiro, sobre o reposicionamento na Carreira dos docentes que tenham obtido Mestrado

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através de uma docente, o indeferimento (por parte da Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos do Ministério da Educação), de um requerimento de obtenção de bonificação de quatro anos no tempo de serviço docente para efeitos de progressão ao escalão seguinte da carreira docente no seguimento da realização de u

PCP apresenta Projecto de Lei que regula a Psicologia em contexto escolar

21 Janeiro 2011

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que regula o regime jurídico da Psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.

Regime jurídico da psicologia em contexto escolar

Reconhecimento de Mestrado em "Cultura Portuguesa", ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através de uma docente, do indeferimento de requerimentos dirigidos ao Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos e à Direcção-Geral de Serviços de Gestão e Recursos Humanos, sobre o reconhecimento de um Mestrado em Cultura Portuguesa, ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para os grupos de recrutame

Crime de violência escolar

20 Janeiro 2011

Cria o crime de violência escolar e procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal
(proposta de lei n.º 46/XI/2.ª)
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
(projecto de lei n.º 149/XI/1.ª)
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Financiamento da B-On

20 Janeiro 2011

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da B-On através do Orçamento do Estado

Preâmbulo