Educação e Ciência

Regime jurídico da psicologia em contexto escolar

14 Janeiro 2011

Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino
Preâmbulo

Tentativa de limitação de direito de expressão na Escola Secundária de Gouveia

14 Janeiro 2011

Dispõe o artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que “todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem, ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”, não podendo p exercício destes direitos ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Condições materiais da Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho , Sesimbra

14 Janeiro 2011

No quadro de uma visita realizada à Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, tive oportunidade de presenciar o estado em que a Escola se encontra no que às suas condições materiais diz respeito.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

O financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas

12 Janeiro 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Falta de serviços de aquecimento na Universidade da Beira Interior

12 Janeiro 2011

Os sucessivos Governos do PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividamento dos estudantes e suas famílias.

Política energética

5 Janeiro 2011

Política energética nacional levada a cabo pelo Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches,
Saúdo os ciclópicos esforços discursivos no sentido de garantir a bondade da política energética do Governo ao povo português.

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo

5 Janeiro 2011

De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.