Tive recentemente a oportunidade e privilégio de participar num encontro de ex alunos da escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, freguesia do Concelho da Póvoa de Varzim.

Tendo sido aluno desta escola, recordo que quando era aluno daquela escola, há mais de 20 anos atrás, tive aulas nuns pré-fabricados que já nessa altura eram “provisórios”.

Recordo que, também já nessa altura, estes pré-fabricados não possuíam as condições adequadas ou sequer mínimas para serem verdadeiras salas de aulas. Já nessa altura, o frio ou calor intensos, em função das estações do ano, causavam sérias dificuldades no processo de aprendizagem.

Acontece que, para meu absoluto espanto, quando participei no encontro de ex alunos acima referido, pude constatar que esses pré-fabricados ainda existem e são utilizados como salas de aulas, fruto do número de alunos que frequentam aquela escola.

Ora, como há vinte anos atrás, os alunos referem que os pré-fabricados não possuem as condições necessárias, pelo que é urgente a construção de novas e verdadeiras salas de aula.

Importa também referir que esta escola tem uma premente necessidade de um auditório e de mais salas para permitir, não só acabar com os pré-fabricados, como instalar com melhores condições a sala dedicada aos alunos autistas que agora ocupam uma parte da sala polivalente. Acresce, ainda, a necessidade de laboratórios devidamente equipados, pois o que actualmente existe, para as aulas práticas de Ciências, são salas equipadas com um lavatório.

Importa referir que a sala polivalente, agora reduzida pela construção de uma sala para funcionamento de uma Unidade de Ensino Estruturado, não tem o espaço suficiente para comportar todos os alunos que para lá se descolam nos intervalos das aulas.

De acordo com informações transmitidas, existe um projecto já aprovado pelo Ministério da Educação para a construção de um novo bloco que iria comportar as salas de aula necessárias e o auditório. Contudo, esse projecto tem sido constantemente adiado, não obstante a sua necessidade e os sucessivos alertas por parte da direcção da escola.

Por fim, existe a intenção e projecto educativo de incluir naquela escola o ensino secundário, permitindo assim aos alunos concluir o 12.º ano naquela escola.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto, com carácter de urgência, ao Ministério da Educação o seguinte:
1.º Entende este Ministério aceitável a manutenção destes pré-fabricados?
2.º Como justifica este Ministério que estes pré-fabricados sejam “provisórios” há mais de 20 anos?

3.º Por que razão o projecto do novo bloco não avançou até aqui e para quando é que pretende este Ministério avançar com a sua já prometida construção?
4.º Qual é a posição deste Ministério quanto à intenção de incluir nesta escola o ensino secundário?