Educação e Ciência

Crime de violência escolar

20 Janeiro 2011

Cria o crime de violência escolar e procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal
(proposta de lei n.º 46/XI/2.ª)
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
(projecto de lei n.º 149/XI/1.ª)
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Financiamento da B-On

20 Janeiro 2011

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da B-On através do Orçamento do Estado

Preâmbulo

O modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

19 Janeiro 2011

A instabilidade ao nível da escola por ter sido alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior

18 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de inúmeras situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

Regime jurídico da psicologia em contexto escolar

14 Janeiro 2011

Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino
Preâmbulo

Tentativa de limitação de direito de expressão na Escola Secundária de Gouveia

14 Janeiro 2011

Dispõe o artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que “todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem, ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”, não podendo p exercício destes direitos ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Condições materiais da Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho , Sesimbra

14 Janeiro 2011

No quadro de uma visita realizada à Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, tive oportunidade de presenciar o estado em que a Escola se encontra no que às suas condições materiais diz respeito.