Educação e Ciência

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial

9 Fevereiro 2011

Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
(projecto de lei n.º 250/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior

9 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Saraiva,
Queria felicitá-lo por trazer a esta sessão plenária o problema dos estudantes do ensino superior e dos estudantes bolseiros.

Condições materiais da Escola Básica 2,3 Grão Vasco, Viseu

9 Fevereiro 2011

A convite da Associaçãode Paise Encarregadosde Educação da Escola Básica 2, 3 Grão Vasco, no Concelho de Viseu, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou as instalações do referido estabelecimento de ensino.

Sobre os contratos de associação entre o Estado e Instituições de Ensino Particular e Cooperativo

8 Fevereiro 2011

A publicação do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro e da Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, precisamente no meio do ano lectivo, veio criar uma situação de instabilidade na relação do Estado com muitas das instituições que funcionam ao abrigo de contratos de associação entre o Estado e as instituições de Ensino Particular e Cooperativo.

Manutenção do Regime de Par Pedagógico no modelo de docência de EVT

8 Fevereiro 2011

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

4 Fevereiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro. Que «Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro»

Utilização de sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais

4 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais
(projecto de resolução n.º 347/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na Escola Secundária S. João da Talha, Loures

25 Janeiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Contratação efectiva de psicólogos

21 Janeiro 2011

Petição solicitando que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de
psicólogos a fim de os alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas
(petição n.º 97/XI/2.ª)

Serviço informático b-on

21 Janeiro 2011

Petição solicitando que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos
(petição n.º 112/XI/2.ª)
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da b-on através do Orçamento do Estado
(projecto de resolução n.º 371/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: