O Pólo dos Leões da Universidade de Évora foi objecto de uma intervenção iniciada em 2007 e orçamentada em 5 milhões de euros com vista à recuperação e requalificação das instalações da antiga fábrica de massas alimentícias para instalação dos Departamentos de Arquitectura, de Artes Visuais e Design e de Artes Cénicas.
Decorridos cerca de quatro anos após o início das obras e concluída a 2.ª fase daquela intervenção, verifica-se que apenas uma parte da requalificação foi concretizada, encontrandose por realizar a recuperação do edifício destinado às Artes Cénicas.
As condições em que estudantes e docentes de Artes Cénicas desenvolvem a sua actividade são manifestamente inadequadas, particularmente em resultado das condições climatéricas adversas que ali se fazem sentir, quer pelo frio quer pelo calor.
Apesar do investimento já realizado pela Universidade com a climatização de parte do espaço na sequência de um processo de luta desenvolvido pelos estudantes, a verdade é que é indispensável assegurar a recuperação do edifício onde o curso se encontra instalado, concluindo-se a intervenção prevista de requalificação do Pólo dos Leões.
Considerando a importância desta matéria para Universidade de Évora e, em concreto, para o curso de Artes Cénicas e tendo em conta que o anterior Governo se recusou a assumir o compromisso de concluir a intervenção de requalificação do Pólo dos Leões, abandonando mesmo essa perspectiva no último Orçamento do Estado, importa conhecer a intenção do novo Executivo relativamente a esta questão.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa.,
ao Ministério da Educação e Ciência, os seguintes esclarecimentos:

1. Vai o Governo concluir a intervenção de recuperação do Pólo dos Leões da Universidade de
Évora, garantindo a recuperação do edifício destinado às Artes Cénicas?
2. Que medidas vai o Governo adoptar nesse sentido e que montantes vai disponibilizar para o
efeito?
3. Em que prazo prevê o Governo dar por concluída aquela intervenção?