Educação e Ciência

Concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores

17 Março 2011

Petição solicitando a tomada de medidas no sentido da realização, em 2011, de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores
(petição n.º 122/XI/2.ª)
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
(projecto de lei n.º 537/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Inexistência de Pavilhão Gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

16 Março 2011

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo sobre a falta de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela (Pergunta nº 2453/XI/1º). Na resposta o Governo afirma que está prevista uma intervenção da Empresa Parque Escolar nesta escola até 2013. Contudo as condições para a leccionação da disciplina de Educação Física continuam a degradar-se.

Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa

11 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento está a informar, através do envio de uma carta, os professores com contratos de cooperação, no âmbito da cooperação portuguesa, sobre a introdução de alterações à situação contratual.

Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde

11 Março 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro que, institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro

Exposição de Motivos

Sistema de Videovigilância na Escola EB 2,3/ Secundária Aquilino Ribeiro, Porto Salvo, no concelho de Oeiras

11 Março 2011

Cumprimento dos contratos de patrocínio com Escolas de Ensino especializado da Música

11 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou o Governo, logo durante a discussão da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011, para algumas consequências do recurso aos fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) para financiamento de projectos e contratos regulares do sistema educativo.

O resultado das negociações entre o Governo e a Troika

5 Março 2011

No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Universidade do Algarve - Contrato de Confiança

4 Março 2011

Há pouco mais de um ano, com alarde mediático, o MCTES e as instituições de Ensino Superior Público assinaram um Contrato de Confiança para formar cem mil novos licenciados em troca de um reforço no orçamento de 100 milhões de euros. Catorze meses mais tarde, as medidas de austeridade em curso comprometem já as metas fixadas para cinco anos.

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

3 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)

Património do Estado na Vila de Mértola

3 Março 2011

A vila de Mértola – vila Museu - começou há muito um processo de aposta no seu património como forma de combater a sua interioridade e os problemas que a ela estão ligados.

Esta aposta que tem uma componente importante na arqueologia, passa também pela requalificação urbanística da vila, nomeadamente na sua porção contida pelas antigas muralhas.