Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela oportunidade do tema que traz hoje à Assembleia.
De facto, em plena abertura do ano lectivo, já estamos a identificar nas escolas sintomas de grande instabilidade e confusão. A acrescentar a todos os problemas que a Sr.ª Deputada colocou, há uma grande indefinição mesmo na constituição de turmas, com turmas que, estando já hoje constituídas, porque foi essa a orientação dada pelo Ministério, não têm autorização de funcionamento, com falta de professor, sem se saber, por exemplo, nos cursos de educação/formação, se se vai poder avançar com esses cursos, e tudo isto com as direcções das escolas, quer sejam públicas, quer sejam privadas, sem saberem o que dizer aos pais e aos
estudantes sobre uma coisa tão simples como a abertura de um curso ou de uma turma.
Mas não estranha que haja desprezo pelo que se deve dizer aos pais quando ainda há pouco, na
Comissão de Educação, ouvimos o PSD e do PS dizerem que os pais não se deviam pronunciar sobre a organização de turmas e que as organizações de pais não tinham sequer que se pronunciar sobre o número de estudantes em cada turma porque essa não era matéria que os devesse preocupar?! Resta saber, então, para o PSD e o PS, quais são as matérias que devem preocupar os pais.
Mas também referiu os cortes, referiu o alastramento do desemprego entre os professores contratados, que podia estar resolvido por esta altura se tivesse sido aprovado o projecto de lei do PCP, que previa a abertura de vagas a concurso, para todos os horários, que abrissem sucessivamente por três anos, ou até meio resolvido, de certa forma, se tivesse sido aprovado o projecto de resolução do CDS, que agora, curiosamente, não só não aparece como deixa de constar do discurso do CDS, porque, então, chocaria frontalmente com a política do Governo, que o CDS apoia, tendo em conta que, na altura, defendia a integração de professores contratados e agora acaba de «correr com eles para o olho da rua», dizendo, inclusivamente que os professores não fazem falta porque as escolas não identificaram essas necessidades.
Mas, Sr.ª Deputada, essencialmente, aquilo que quero perguntar é se não acha que todo este fenómeno de instabilidade e indefinição em torno da colocação de professores, que se liga também à instabilidade na abertura do ano lectivo, não faz parte de uma estratégia deliberada para descredibilizar e atacar o concurso de colocação de professores por lista graduada?
É que já ouvimos vezes sem conta, de forma velada, o CDS, o PSD e o PS — aqui a nossa tróica — dizerem que as escolas deviam contratar os professores directamente, que tem de se
acabar com isso do concurso.
Sr.ª Deputada, esta é ou não mais uma machadada na credibilidade do concurso, fingindo-se que são erros técnicos ou medidas economicistas, para, na prática, acabar com o concurso nacional de lista graduada, que é o único instrumento que o Estado dispõe para garantir a transparência e a objectividade na colocação de professores.