Pergunta ao Governo N.º 3770/XI/2

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais

Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) está atrasado na transferência financeira para aquela escola de um valor superior a 300000€.

Este atraso, que é extensivo a outras escolas do Alentejo, provoca dificuldades de funcionamento a estas entidades que muitas vezes apresentam equilíbrios financeiros bastante frágeis.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o seguinte:

1. Confirma o ministério esta situação?

2. Que outras escolas profissionais do distrito de Beja estão na mesma situação?

3. Quando serão pagos os valores em atraso?

4. Que procedimentos estão previstos para evitar que situações desta natureza se repitam?

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