Intervenções

Petição n.º 43/X — Apresentada pela Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, solicitando o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A acrescentar aos factos que o Sr Deputado Relator aqui expôs, e muito bem, gostaria de recordar algumas questões, nomeadamente ao Partido Socialista.

Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida

20 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A descoberta e o desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida descerraram novos horizontes na área da medicina da reprodução. Uma nova esperança veio acalentar os casais vítimas dessa verdadeira doença de carácter social, que se tornou um problema de saúde pública, como aliás refere a Organização Mundial de Saúde.

Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

20 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados:

A proposta de lei apresentada pelo Governo, hoje em discussão, afirma estabelecer mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social.

Voto n.º 25/X, de condenação do tratamento desumano dispensado aos imigrantes subsarianos em Marrocos

19 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

19 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por enviar uma saudação fraterna ao povo da Região Autónoma da Madeira no momento em que iniciamos um debate de tão grande importância para o aperfeiçoamento da democracia nessa Região Autónoma.

Critica à Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho de Ministros e à continuação da privatização de empresas nacionais do sector

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Provavelmente o mais impor-tante desafio que se coloca actualmente aos estados é enfrentar e resolver o problema energético.

Iimposto de solidariedade sobre as grandes fortunas

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Contra a intenção anunciada pelo Primeiro-Ministro de avançar com a coincineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras da Cimpor em Souselas e da Secil no Outão

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Queria colocar-lhe algumas questões não sem concordar com algumas das observações já aqui feitas sobre o tempo do anún-cio desta decisão.

Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Lei de Bases da Família

13 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados,

Sob o ponto de vista ideológico, esta matéria dá um interessante debate. Não conheço nenhuma área em que, provavelmente, as questões ideológicas venham tanto ao de cima como neste caso.