Intervenções

Crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo pretende obter autorização legislativa para transpor para o ordenamento interno um conjunto de normas que globalmente visam prevenir e impedir a utilização indevida de informação privilegiada e a mani-pulação dos mercados de valores mobiliários.

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Sobre a empresa ROHDE

14 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A ROHDE, multinacional alemã do calçado, na sua unidade de Santa Maria da Feira emprega cerca de 15000 trabalhadores na sua grande maioria mulheres.

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins,

Subscrevo o que disse sobre a situação dramática que continuam a viver as mulheres portuguesas, sujeitas a esta injusta lei (penso que a caracterizou bem), e isso justifica, evidentemente, a necessidade imperiosa de, de uma vez por todas, despenalizarmos a interrupção voluntária da gravidez.

Projecto do futuro aeroporto de Beja

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Raúl dos Santos,

Incêndios Florestais

14 Setembro 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A propósito de nomeações para cargos políticos feitas pelo Governo e da gravidade da situação económica e social

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Guedes,

Água e saneamento do Alentejo

13 Setembro 2005

Sr. PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados:

Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.