Uma vez mais o Governo vem à Assembleia da República congratular-se mas a realidade não é tão benevolente.

Aliás, O Governo faz uma coisa espantosa que é discursar sobre política ambiental sem falar propriamente de natureza e de proteção dos ecossistemas. Não deixa de ser admirável para quem se autointitula de vanguarda da ação climática.

No entanto Sr Ministro, a conservação da natureza, a preservação dos recursos naturais e um correto ordenamento do território são tarefas do Estado: a nossa Constituição não ignora a Natureza e o direito ao ambiente.

Sr Presidente
Sr ministro e membros do Governo
Srs deputados,

Se já eram insuficientes os meios humanos e materiais nas escolas, o que motivou o início de um caminho de redução do número de alunos por turma – ainda que claramente insuficiente e arrastado por parte do Governo – agora, tendo em conta estes dois últimos anos, é demasiado urgente que esse caminho seja retomado.

Porque é um direito dos alunos ser acompanhados de forma próxima e dedicada ao seu processo de aprendizagem e porque é preciso dar condições aos professores para poderem cumprir o seu papel indispensável.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
O PCP requereu o agendamento deste Debate de Atualidade sobre a preparação do novo ano lectivo porque tem de ser agora, e não apenas no primeiro dia de aulas, o momento para debater as alterações concretas que têm de ser feitas e para apresentar soluções para os problemas que estão colocados ao nível da recuperação das aprendizagens dos alunos e da valorização da Escola Pública e de todos os seus trabalhadores.