Intervenções

Os critérios de fiscalização dos blocos de partos no público não são os mesmos para os privados

15 Fevereiro 2023

Estamos muito preocupados com o acompanhamento que é feito na gravidez

15 Fevereiro 2023

As autarquias têm autonomia para o exercício das suas competências rejeitamos uma tutela de mérito por parte do Governo

15 Fevereiro 2023

Faltam meios para o combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal

14 Fevereiro 2023

Travar o flagelo que é o tráfico de seres humanos e a exploração laboral de trabalhadores imigrantes

14 Fevereiro 2023

Há uma diferenciação que é feita entre cidadãos na aquisição da nacionalidade pelo factor económico

14 Fevereiro 2023

O governo PS é intransigente na defesa do patronato e contra os trabalhadores na legislação laboral

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas que a maioria parlamentar acabou de aprovar estão muito longe de merecerem o apoio do Partido Comunista Português, justificando, pelo contrário, a sua rejeição, salvo em relação às normas que o PCP subscreveu ou votou favoravelmente.

PCP avoca propostas para valorizar o trabalho e os trabalhadores

PCP avoca propostas para valorizar o trabalho e os trabalhadores

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

 

O processo de alterações à legislação laboral mantém normas do Código do Trabalho profundamente gravosas para os trabalhadores que urge expurgar.

Mas não se pode desperdiçar a oportunidade de introduzir progressos sensíveis que os avanços científicos, técnicos tecnológicos suportam.

É urgente valorizar os trabalhadores da educação

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Cumprimentamos de modo especial a delegação da Fenprof presente nas galerias e a luta dos professores

 

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Já é da responsabilidade do governo a fiscalização o financiamento dos observatórios

10 Fevereiro 2023

Senhor presidente

Senhores deputados,

 

Apenas dois comentários sobre esta iniciativa do Chega.

1.

Não nos parece que deva haver um regime especial para as entidades públicas que levam o nome de “observatório”.