Justiça

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministra da Justiça sobre problemas nos tribunais no Distrito de Setúbal

7 Novembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização

7 Novembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde

7 Novembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)

28 Outubro 2022

Orçamento do Estado 2023
Existe falta de informação da parte do Governo sobre benefícios fiscais
A política do Governo PS subordinada à União Europeia agrava a dependência alimentar do País
O que tem o Governo a dizer sobre a vontade da Alemanha de policiar a despesa de cada Estado-Membro?
É preciso mais financiamento e meios para resolver a vulnerabilidade social
O Governo PS despreza a importância do Desporto Escolar
É urgente garantir que nenhum atleta desiste da alta competição por falta de apoios
O Governo PS insiste erradamente na repressão e na estigmatização para combater a violência no desporto
OE2023: Alfredo Maia questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
OE2023: Alma Rivera questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
PCP confronta MNE sobre actualização salarial dos trabalhadores consulares
OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Administração Interna
O Governo PS ainda vai tempo de parar um erro que é a extinção do SEF
Para quando os investimentos para as instalações das forças de segurança no distrito de Setúbal?
Porque continua o Governo a recusar o que se exige, um Comando Nacional de Bombeiros?
Apostar na progressão das carreiras e no fim da precariedade para colmatar a falta de professores
A municipalização das escolas é a desresponsabilização do Estado sobre a educação
São necessários mais meios e recursos para a educação inclusiva
OE2023: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
OE2023: Audição da Associação Nacional de Freguesias
As verbas atribuídas aos municípios têm de ser suficientes para requalificar as escolas
Reforçar as verbas aos municípios para o apoio às populações face ao aumento do custo de vida
Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território
É necessário criar incentivos para a agricultura familiar
PCP questiona Governo sobre regadio e apoios para produções destruídas por animais selvagens
Há uma grande especulação em torno dos preços dos alimentos que beneficia a grande distribuição
OE2023: João Dias questiona Ministra da Defesa
Arsenal do Alfeite: A execução orçamental não avança e os investimentos não se concretizam
O Governo não pode falar em aumento de salários na função pública
O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde
Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização
«A gestão privada falhou todos os padrões de qualidade do serviço! Todos! E o Governo optou por deixar intocada a privatização dos CTT»
O Governo tem que intervir para impedir o aumento especulativo das rendas
O Governo fala muito de ferrovia mas há obras que não avançam e populações sem comboio
Vai o Governo acompanhar o PCP na sua proposta para o fim das portagens?
O que está a impedir a reposição dos salários dos trabalhadores da TAP?
Há imensas dificuldades das famílias de aceder à habitação e não se vislumbram respostas do Governo
O Governo PS não faz nada para melhorar e reforçar as acessibilidades no distrito de Beja
PCP questiona Governo sobre habitação, transportes e acessibilidades no distrito do Porto
A digitalização tem servido para degradar a qualidade do atendimento dos serviços públicos
O Orçamento do Governo PS não valoriza as carreiras e salários dos profissionais de saúde
PCP questiona Governo sobre encerramento de maternidades e outros serviços
Os investimentos urgentes em Saúde para o distrito de Setúbal não saem do papel
A urgência de obstetrícia da Póvoa de Varzim não pode encerrar
É urgente recuperar o Hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde
OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Cultura
OE2023: Alfredo Maia questiona Ministro da Cultura
Apoiar as MPME e aumentar salários para desenvolver a economia
O que está orçamentado não chega para reforçar o número de trabalhadores da ASAE
OE2023: Audição do Conselho de Finanças Públicas
OE2023: Audição do Conselho Económico e Social
OE2023: Audição do Conselho Económico e Social
A conta da luz não para de aumentar e a opção do Governo PS é subsidiar lucros escandalosos
PCP defende gratuitidade dos transportes para estudantes, jovens até 18 anos, pessoas com mais de 65 anos
É necessário um plano de defesa e valorização da floresta nacional
Propomos a melhoria e alargamento da rede do Metro do Porto
Sobre a mercantilização da defesa do ambiente e o princípio do poluidor pagador
São necessários mais trabalhadores e manutenção nas embarcações para as travessias do Tejo
Proteger os grupos sociais em maior risco com o aumento das pensões
Pela implementação urgente do regime de pensão de velhice por deficiência
O instrumento do governo para aumentar salários é a aplicação da Contratação Colectiva
É urgente a construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde
Os trabalhadores empobrecem a trabalhar enquanto se financiam borlas fiscais aos grupos económicos
É necessário assumir no plano fiscal a compensação pela inflação aos trabalhadores e MPME

Sobre aspetos da carreira dos peritos forenses e outros especialistas de polícia científica

27 Outubro 2022

Estatuto remuneratório dos conservadores e oficiais de registo

26 Outubro 2022

Atraso da portaria sobre o acolhimento residencial de crianças e jovens

25 Outubro 2022

Seleção de formandos na Divisão de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Programa Vincular)

12 Outubro 2022

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

O Orçamento consagra o empobrecimento dos trabalhadores e o favorecimento dos grupos económicos

12 Outubro 2022