Justiça

PCP questiona Governo sobre os problemas no sector dos registos e notariado

14 Setembro 2021

de António Filipe na Assembleia de República

A solução proposta para o Tribunal Central de Instrução Criminal é razoável

9 Julho 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Combater a corrupção e a criminalidade, defender o regime democrático

25 Junho 2021

Criminalização do enriquecimento injustificado
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Jornadas Parlamentares do PCP

Encontro com as Direcções do DCIAP e a Polícia Judiciária

21 Junho 2021

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Jornadas Parlamentares do PCP

«A resposta aos impactos reais da epidemia e aos problemas estruturais do país exige a política alternativa defendida pelo PCP»

21 Junho 2021

Reabertura dos Balcões Nascer Cidadão nas Maternidades Portuguesas

14 Junho 2021

Reabertura dos Balcões Nascer Cidadão nas Maternidades Portuguesas

14 Junho 2021

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a requisição civil dos trabalhadores do SEF

27 Maio 2021

Segurança e saúde no trabalho no sistema prisional

26 Maio 2021

Enfermeiros avençados da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

26 Maio 2021