Saúde
Carta à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu: Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
19 Março 2020
Para:
A Presidente da Comissão Europeia
O Presidente do Conselho Europeu
Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.
Porém, as medidas tomadas são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e do necessário face à gravidade da situação.

Situação do Serviço Nacional de Saúde – responsabilidades e recomendações da Comissão Europeia
5 Setembro 2018
Em visitas recentes a unidades do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, hospitais e centros de saúde, pude testemunhar as dificuldades criadas pela falta de profissionais e de investimento, a vários níveis.
Resolução sobre surto do vírus Zika
13 Abril 2016
O Comité Internacional de Regulamentos de Emergência Sanitária declarou que o surto do vírus Zika constitui uma emergência de preocupação internacional de Saúde Pública. Os especialistas concordam que a relação causal entre a infecção com o vírus Zika durante a gravidez e microcefalia é fortemente suspeita, embora ainda não comprovada cientificamente.
Vacina contra a tuberculose ( BCG )
8 Outubro 2015
A vacina contra a tuberculose – BCG – encontra-se desde há vários meses esgotada em Portugal. Esta vacina era, até então, ministrada às crianças nos primeiros dias de vida. Segundo as informações disponíveis, o problema verifica-se igualmente noutros países e está relacionado com constrangimentos associados à produção da vacina que afectam o fabricante dinamarquês.
Apoios à remoção de telhados de amianto(fibrocimento)
1 Abril 2015
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que tipo de apoios – de gestão directa e/ou partilhada – da UE podem ser concedidos a organizações não-governamentais e a instituições sem fins lucrativos que pretendam proceder à remoção de telhados de amianto (fibrocimento) das respectivas instalações e sua substituição. Quais as condições em que esse apoio pode ser concedido?
Efeitos secundários adversos de contraceptivos orais
11 Março 2015
Em Portugal, notícias recentes sobre efeitos secundários adversos de contraceptivos orais, particularmente no que se refere ao risco de tromboembolismo venoso e arterial, vieram reavivar receios a este respeito.
Uso do diclofenaco para fins veterinários na UE (II)
11 Março 2015
Em resposta à pergunta escrita E-009337/2014, sobre o uso do diclofenaco para fins veterinários na UE, a Comissão Europeia refere que “apresentou um pedido de parecer científico ao Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CMV) da Agência Europeia de Medicamentos sobre o eventual risco para os abutres e outras aves necrófagas na Europa decorrente dos medicamentos veterinários que contenham est
Projecto Genhymape cedência a privados.
7 Março 2015
Na Região Autónoma da Madeira, foi instalado material necessário para a especialidade de Medicina Nuclear Convencional, num hospital público, mais concretamente no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, com comparticipação em 85% pelo Programa Intervir+, no âmbito do Projecto Genhymape.
Restrições no acesso a medicamentos que podem salvar vidas
11 Fevereiro 2015
Em vários Estados-Membros, como Portugal, têm vindo a surgir problemas graves no que diz respeito à garantia de acesso dos doentes a medicamentos para combate a doenças como a Hepatite C e o Cancro. Alguns doentes chegam a morrer sem que lhes seja facultado o acesso a medicamentos que lhes poderiam salvar a vida – numa chocante violação dos direitos humanos (artigo 25° da respectiva Declaração).
Famílias portuguesas gastam cada vez mais dinheiro do seu bolso com a saúde
5 Dezembro 2014
Segundo o relatório Health at a Glance - Europe 2014, as famílias portuguesas gastam cada vez mais dinheiro do seu bolso com a saúde. A despesa global com cuidados médicos diminuiu em Portugal de tal forma que a percentagem que representa no PIB baixou para 9,5% em 2012, recuando para níveis inferiores aos de 2005.
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