Perguntas e propostas

Nulidade do acordo comercial entre a UE e Marrocos

4 Janeiro 2016

O Tribunal Europeu de Justiça declarou nulo o acordo comercial sobre os produtores agrícolas assinados em 2012 entre o reino de Marrocos e a União Europeia. A justiça europeia deu assim razão à Frente Polisário que representa o povo do Sahara Ocidental e que denunciou o acordo.

Proposta da CE sobre Guarda Costeira e de Fronteiras da UE

16 Dezembro 2015

No dia 15 de Dezembro, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras da UE (COM (2015)673).

Importação de autocarros usados altamente poluentes

15 Dezembro 2015

Em Portugal foram importados nos últimos três anos 984 autocarros usados, um número significativamente superior ao de autocarros novos. Multinacionais como a Arriva desempenham um papel de relevo neste processo.

Limites de emissões dos automóveis na sequência do escândalo Volkswagen

15 Dezembro 2015

Organizações de consumidores e de ambiente têm vindo a criticar a decisão tomada pela Comissão Europeia, na sequência do escândalo Volkswagen, relativamente ao dossier das emissões reais dos automóveis.

Nível de execução do PROMAR (FEP) e devolução de verbas por Portugal

15 Dezembro 2015

De acordo com a agência de notícias portuguesa, Lusa, e segundo fontes da Comissão Europeia, existe um risco de sub-execução do PROMAR, programa português para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013.

Decisão de filtragem dos migrantes tendo por base um critério de nacionalidade

15 Dezembro 2015

A decisão ilegal de filtragem de migrantes, com base no critério da nacionalidade, ao longo da rota dos Balcãs, gerou uma situação de emergência humanitária na fronteira da Grécia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Sobre o convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal a Guillermo Fariñas

11 Dezembro 2015

Na sequência do convite endereçado aos deputados do PCP ao PE pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para participar numa sessão, promovida pelo Gabinete do PE em Portugal, cujo principal orador será Guillermo Fariñas, os deputados do PCP endereçaram àquele Gabinete a carta em anexo.
Entretanto gostaríamos de sublinhar que:

Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)

10 Dezembro 2015

No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.