PCP
Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de abertura
11 Dezembro 2011
A situação e a evolução do sector das pescas, em Portugal, como nos demais países da União Europeia, é inseparável da orientação, do conteúdo e dos efeitos da Política Comum de Pescas.
PCP questiona a Comissão Europeia sobre o Festival Sementes e o Teatro Extremo
7 Outubro 2011
O Teatro Extremo é uma companhia de teatro com actividade orientada predominantemente para o público infanto-juvenil e para as famílias, tendo levado à cena, ao longo dos seus dezoito anos de existência, cerca de quatro dezenas de espectáculos.
Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo
6 Outubro 2011
Após a resposta da Comissão a uma pergunta anteriormente submetida sobre este mesmo tema (E-004396/2011), diversas organizações de produtores portuguesas (OP) têm vindo a alertar para o que consideram ser a inaplicabilidade técnica das exigências previstas no Regulamento CE 1224/2009, no caso das embarcações sem convés nem cabi
Inexistência de interpretação em português na audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM
5 Outubro 2011
Vai realizar-se no próximo dia 18 de Outubro, em Bruxelas, uma audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM, organizado pela Comissão Europeia.
Tendo em conta:
- A óbvia relevância e actualidade do tema, para todos os Estados-membros da UE;
- Que integra o painel de oradores pelo menos uma convidada portuguesa e que foram convidados vários outros participantes portugueses;
Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau
5 Outubro 2011
A Universidade de Aveiro desenvolveu um projecto para o tratamento dos efluentes da indústria do bacalhau. A concretização deste projecto, cuja fase de concepção e validação envolveu diversas entidades públicas e privadas, permitiria uma redução substancial do impacto ambiental da actividade.
Sector transformador do bacalhau em Portugal
5 Outubro 2011
Em Portugal, o sector transformador do bacalhau, segundo dados de 2009, é responsável por cerca de 1750 empregos directos e um volume de negócios anual da ordem dos 400 milhões de euros. A fileira da salga e secagem ocupa mão-de-obra e incorpora tecnologia portuguesa.
Trabalhadores imigrantes - cursos profissionais e exercício da profissão
5 Outubro 2011
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se existe ou não algum impedimento na legislação comunitária a que um trabalhador imigrante num Estado-membro (oriundo de um país terceiro), possa frequentar cursos de formação (e.g.
Prescrições mínimas de saúde e segurança
5 Outubro 2011
Relativamente às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) solicito à Comissão Europeia que me informe se está prevista a criação de algum grupo de trabalho a nível da Uni
Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
5 Outubro 2011
A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.
Qualidade das águas balneares na Europa
5 Outubro 2011
No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.
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