PCP
Direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública (Golden Shares)
3 Outubro 2011
Os direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública em que o Estado não é maioritário, também denominados de "golden shares", têm conferido aos Estados a possibilidade de influenciarem decisões das empresas, especialmente de carácter estratégico e em sectores estratégicos, tendo em v
Produção e abastecimento de açucar
2 Outubro 2011
Como é conhecido, os preços do açúcar no mercado mundial são elevados, pelo que as importações de açúcar para a UE desceram abaixo de estimativas anteriores, devido aos elevados preços internacionais, que tornam outros destinos mais atractivos, tendo conduzido a um agravamento da situação do abastecimento nos me
Elementos de caracterização do sector público empresarial na UE
2 Outubro 2011
As empresas participadas pelo Estado nos diferentes Estados-membros da UE, qualquer que seja o nível orgânico da tutela na Administração – central, federal, estadual, regional e autárquico – dadas as características dos sectores onde normalmente actuam ou o seu carácter de interesse económico e social geral, assumem em geral um
Governação económica intensifica agressão aos povos
29 Setembro 2011
Perante a mais grave crise das últimas décadas, para a qual contribuíram as políticas neoliberais da União Europeia, Durão Barroso, no PE, lançou um manto de fumo, e procurou camuflar a gravidade de medidas como as que foram aprovadas no chamado pacote da Governação Económica, tais como o aumento da exploração dos trabalhadores e das camadas populares.

Reforma da PAC: Instrumentos de regulação são essenciais!
22 Junho 2011
No âmbito da discussão e votação do relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013, os deputados do PCP ao PE apresentaram um conjunto de propostas de alteração, em que se incluem questões essenciais para a salvaguarda do futuro da agricultura nacional.

PCP contra o pacote da «governação económica»
21 Junho 2011
O PCP, assim como o GUE/NGL, tudo farão para rejeitar, no Parlamento Europeu, os diplomas contidos no pacote legislativo sobre a chamada "governação económica ", por serem um verdadeiro atentado aos direitos sociais e laborais, contra a independência e a soberania nacionais.
Financiamento da recuperação do Mercado do Bolhão, no Porto
3 Maio 2011
Apesar do Mercado do Bolhão ser um mercado emblemático da cidade do Porto, de estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, de haver projectos de recuperação sucessivamente adiados, a verdade é que actualmente se encontra muito degradado, sendo urgente a sua reabilitação.
Intervenção de Ângelo Alves, na abertura do debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”
25 Março 2011
Gostaria em primeiro lugar de saudar e agradecer em nome do Partido Comunista Português a presença de todos e em especial dos nossos convidados estrangeiros.
Intervenção de Fernando Sequeira - «Sectores estratégicos, soberania nacional e União Europeia», no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”
25 Março 2011
A integração económica no quadro do capitalismo, tem constituído e continua a constituir um meio de aprofundar as desigualdades entre países e regiões, fortalecendo os que à partida eram mais fortes e empobrecendo relativamente os mais débeis.
Intervenção de Jorge Machado, no debate sobre «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»
25 Março 2011
O ainda Governo do PS lançou, desde 2005, um gigantesco ataque contra o sistema público, universal e solidário de Segurança Social existente em Portugal.
A Segurança Social, nas suas diversas prestações sociais e respostas, é uma importante conquista da Revolução de Abril.
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