Assembleia da República
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PCP propõe o alargamento da rede pública de ensino artístico especializado com cobertura de todo o território nacional
28 Setembro 2023
Numa recente visita à Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, que forma, com a Escola Artística de António Arroio, em Lisboa, o solitário par dos estabelecimentos que permite aos jovens a abertura e expansão de horizontes artísticos, estéticos e técnicos únicos, sigam a via profissional ou prossigam estudos superiores, ou simplesmente cultivem a fruição das artes, foi-nos salientada a intensa procura de que aquele estabelecimento de ensino é alvo e que não pode satisfazer.
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A privatização da TAP é um crime contra o qual é preciso lutar!
28 Setembro 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo Decreto-Lei de privatização da TAP, avançando para a quarta tentativa de privatização da TAP, confirmando o enfeudamento do PS aos interesses do grande capital e da sua submissão às imposições da União Europeia (que há muito traçou o objetivo de liquidar a TAP).
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A crise na Habitação, os anúncios do Governo e a luta das populações
27 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A Habitação é uma condição para viver. É algo de que cada um de nós não pode prescindir – e que, para o manter, fará todos os cortes, todos os sacrifícios, passará por todas as dificuldades que forem possíveis até ao limite da decisão de abdicar do nosso teto, do nosso lar.
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PCP entrega proposta para criar um regime de preços dos bens alimentares essenciais
27 Setembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um Projecto de Lei para a criação de um regime de preços dos bens alimentares essenciais.
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Audição de diversas entidades a propósito dos problemas dos serviços de urgência de obstetrícia
24 Setembro 2023
O Serviço Nacional de Saúde atravessa inúmeras dificuldades, fruto do continuado desinvestimento, caminho que sucessivos governos têm seguido, que tem como resultado a carência de profissionais de saúde, falta de condições das infraestruturas e falta de capacidade de resposta do SNS às necessidades das populações.
Uma das áreas em que as dificuldades são particularmente sentidas é na especialidade de obstetrícia, em que no último ano foram sendo trazidas a público notícias que evidenciam esta situação.
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O debate sobre o «Estado da União» constituiu um exercício de auto-elogio sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas
21 Setembro 2023
Sr. Presidente,
Sistematicamente o denominado debate sobre o Estado da União constitui um exercício de autoelogio das políticas e opções da União Europeia pelos seus dirigentes, sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas. Falam de prosperidade, mas o que há são mais desigualdades e injustiças e menos perspetivas para os jovens.
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O decreto «+ Habitação» está globalmente concebido enquanto instrumento de favorecimento da especulação imobiliária e financeira
21 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Desde que o Governo apresentou esta proposta batizada de “Mais Habitação”, o PCP manifestou a sua frontal discordância face às opções políticas desastrosas e aos interesses que veio (mais uma vez) privilegiar. Mas as nossas razões para essa discordância – e para o voto contra do PCP – face a esta proposta do Governo não são as mesmas razões que levaram ao veto do Presidente da República.
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Os donos e os administradores dos bancos continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo
21 Setembro 2023
Face às medidas agora anunciadas pelo Governo, sobre as prestações e os juros do crédito à habitação, quem irá certamente aplaudir e agradecer estas decisões são os donos e os administradores dos bancos, que continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo.
São medidas insuficientes, injustas e, face a 10 aumentos consecutivos das taxas pelo BCE, são também decisões que chegam tarde.
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Baixar os impostos para a maioria, que vive do seu trabalho. Acabar com as benesses que só servem a uma minoria privilegiada
20 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados,
Tal como em Julho deste ano, o PCP não deixa de fazer este debate em torno do verdadeiro problema que o PSD, não só não resolve, como quer agravar: o problema da injustiça fiscal.
Dos impostos que são demasiado altos para a maioria, que vive do seu trabalho. Mas também das benesses que só servem uma minoria privilegiada.
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