Numa recente visita à Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, que forma, com a Escola Artística de António Arroio, em Lisboa, o solitário par dos estabelecimentos que permite aos jovens a abertura e expansão de horizontes artísticos, estéticos e técnicos únicos, sigam a via profissional ou prossigam estudos superiores, ou simplesmente cultivem a fruição das artes, foi-nos salientada a intensa procura de que aquele estabelecimento de ensino é alvo e que não pode satisfazer.
O caso coloca em evidência um facto da maior relevância: a desigualdade no acesso dos estudantes ao ensino artístico, designadamente nas artes e expressões plásticas, já que, em todo o país, há apenas duas escolas, precisamente nas duas principais cidades.
Muitos estudantes deslocam-se de longas distâncias, consumindo até mais de duas ou três horas em viagens (não há residências para alunos do “Secundário”…), a acrescer a uma carga horária mais pesada do que as dos seus colegas de outras opções, traduzida em quarenta tempos semanais, ou seja, mais de oito horas de aulas práticas e teóricas.
Há quem, sendo de mais longe ainda – da Guarda, por exemplo – consiga aceder à “Soares dos Reis” graças à sorte de ter um irmão, um primo, um amigo no ensino superior no Porto e lhe consegue uma vaga num quarto…
Estes alunos estão, porém, geralmente muito felizes, apesar do esforço exigido, incluindo com trabalhos e projectos levados para casa.
Ora,
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Do que aqui se quer tratar não é de enaltecer episódios de esforço, sacrifício, abnegação ou até sorte, mas do que o caso evidencia de profunda desigualdade no acesso dos jovens ao ensino artístico, devido à flagrante insuficiência da resposta do Estado.
De facto, no território continental, há apenas oito escolas públicas de ensino artístico especializado de Música e/ou de Dança, geograficamente concentradas em Lisboa, Porto e Coimbra, embora também existam em Braga, Aveiro e Loulé.
No plano do ensino artístico, além das referidas Soares dos Reis e António Arroio, há apenas cursos artísticos leccionados nos Agrupamentos de Escolas de Bemposta, Vialonga e Luís António Verney.
Esta paisagem em termos de rede pública – muitíssimo limitada sobretudo no que se refere ao ensino artístico especializado nas artes e expressões plásticas, que nem sequer encontra alternativa na oferta privada, cooperativa ou associativa, como no caso da música – reclama uma urgente ampliação e estruturação, assim como uma distribuição territorial que responda às apetências e anseios dos estudantes e promova a democratização da cultura.
Nesse sentido, o PCP propõe o alargamento da rede pública de ensino artístico especializado com cobertura de todo o território nacional, com pelo menos um estabelecimento público em cada distrito nos quais não haja possibilidade de existência de núcleos em cada escola.
O Estado deve ainda transferir as verbas necessárias à requalificação e equipamento das escolas a criar, assim como dotá-las dos corpos docentes adequados.
A propósito, o PCP, que deu já a sua contribuição com legislação sobre concursos aqui aprovada, valoriza a luta dos professores do ensino artístico especializado nas escolas de Soares dos Reis e de António Arroio, sem a qual não teria sido possível o recente acordo sobre vinculação e o regime de concurso dos docentes de técnicas especiais, entre a FENPROF e o Ministério da Educação.
Disse.
