Poder Local e Regiões Autónomas

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro

21 Outubro 2011

As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;

Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

19 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 86/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve

19 Outubro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado veio hoje falar do Algarve, tendo traçado o retrato da situação económica e social nesta região do País.
Como o Sr. Deputado sabe, o Algarve vive uma crise económica muito profunda. Vive uma crise tal como as outras regiões do País vivem, mas agravada no Algarve por um factor que o Sr. Deputado referiu: a monocultura do turismo.

As eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Na sua intervenção, ao analisar e ao aludir aos resultados eleitorais da Região Autónoma da Madeira, disse que se iniciava um novo ciclo.

O resultado obtido pelo PSD nas eleições legislativas regionais na Região Autónoma da Madeira

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Pareceu-me ouvir uma voz vinda da bancada do CDS — se não estou em erro, do Sr. Deputado Telmo Correia — dizendo que a minha intervenção era para dar os parabéns.

Debate de actualidade sobre a situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Primeiro-Ministro perante a Assembleia da República

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os três partidos da tróica, representados nesta Assembleia e, naturalmente, também na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, estão a transformar esta campanha eleitoral na Região Autónoma da Madeira numa verdadeira farsa.
O PSD quer convencer-nos, e principalmente aos madeirenses, de que há dois PSD, que há o PSD

Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)

6 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre as contas públicas da Região Autónoma da Madeira

30 Setembro 2011

António Filipe afirmou que o PCP não aceita que se imponha sobre o povo madeirense, medidas que, a juntar às que já estão a ser aplicadas à generalidade do povo português, irão agravar duplamente as condições de vida daquele povo. No próximo dia 9 de Outubro, o povo madeirense tem nas suas mãos, a mudança das políticas que conduziram a esta situação.

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs

29 Setembro 2011

As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:

«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»

21 Setembro 2011

Sobre o Projecto de Resolução N.º 75/XII/1.ª do PSD (Plano Nacional para a Coesão Territorial), Agostinho Lopes afirmou que este preojecto não pode ser considerado uma proposta de boas intenções (de que sabemos o inferno cheio), nem sequer de propaganda — não há eleições à vista! É pura e simplesmente uma fraude política!