Poder Local e Regiões Autónomas
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 Maio 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Leiria, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões das visitas realizadas, como também as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 Maio 2012
Declaração de Bruno Dias, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Leiria.
PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria
21 Maio 2012
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que se realizam no distrito de Leiria, Jerónimo de Sousa afirmou que as nossas Jornadas Parlamentares seguirão o rumo da afirmação de uma política e medidas alternativas de rutura com as soluções propostas para o país pelos partidos que o aceitaram submeter aos ditamos da intervenção estrangeira.
Liquidação das quotas - Morte súbita do sector leiteiro nos Açores
10 Maio 2012
Em recente visita de trabalho aos Açores, de deputados do PCP, encontramo-nos com diversas entidades agrícolas e das pescas. Fácil é constatar as gravíssimas consequências para a agricultura e as pescas regionais, da liquidação das quotas leiteiras e da exaustão dos recursos pesqueiros.
A aprovação, pelo Conselho de Ministros, de diplomas sobre a autossustentabilidade das empresas municipais e a redução de cargos dirigentes na administração local, iniciativas relativas aos processos de redução da despesa pública e de reforma do Estado
3 Maio 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
Veio aqui falar-nos das grandes vantagens do PREMAC, da reforma da Administração Pública e da administração local.
A necessidade de uma reforma do sistema de governo local
19 Abril 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Meirinho,
Na sua intervenção sobre o poder local, começou por referir os contributos positivos que o poder local trouxe ao desenvolvimento do País. É bem verdade, Sr. Deputado.
Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
13 Abril 2012
(proposta de lei n.º 44/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A manifestação de autarcas e fregueses do passado dia 1 de abril, em Lisboa, e critica ao Governo pela reorganização administrativa que pretende levar a cabo
4 Abril 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mota Andrade,
O PS, incluindo hoje, na sua declaração política, tem vindo a assumir uma posição contra esta extinção de freguesias. Mas temos de relembrar aqui que tanto o PS, como o PSD como o CDS subscreveram o pacto de agressão em que um dos pontos que nele constava era, efetivamente, o da redução significativa de autarquias.
Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma
26 Março 2012
Perguntas do PCP na Interpelação ao governo centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses
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