Poder Local e Regiões Autónomas
Exploração do potencial geotérmico dos Açores
19 Junho 2012
Enserido no Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, tiveram no encontro realizado com o vulcanólogo Prof. Victor Hugo Forjaz recebemos uma importante informação sobre as potencialidades, riscos e problemas da exploração geotérmica nos Açores.
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção
O memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses
14 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,
Reorganização administrativa de Lisboa
1 Junho 2012
(projeto de lei n.º 120/XII/1.ª) (texto de substituição)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
1 Junho 2012
Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
(propostas de lei n.os 57/XII/1.ª e 58/XII/1.ª)
Sr. ª Presidente,
É urgente renegociar a dívida pública portuguesa
1 Junho 2012
Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 Junho 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
Em defesa da água pública de todos e para todos!
31 Maio 2012
No debate agendado pelo PEV sobre a garantia do direito humano à água e ao saneamento e contra as privatizações no sector, Paulo Sá afirmou que para o PCP, a água e os serviços de águas e saneamento devem ser geridas unicamente por organismos públicos, assumindo-se esta gestão como a gestão de um património comum.
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 Maio 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Leiria, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões das visitas realizadas, como também as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.
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