Poder Local e Regiões Autónomas
Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.
Exploração do potencial geotérmico dos Açores
19 Junho 2012
Enserido no Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, tiveram no encontro realizado com o vulcanólogo Prof. Victor Hugo Forjaz recebemos uma importante informação sobre as potencialidades, riscos e problemas da exploração geotérmica nos Açores.
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção
O memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses
14 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,
Reorganização administrativa de Lisboa
1 Junho 2012
(projeto de lei n.º 120/XII/1.ª) (texto de substituição)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
1 Junho 2012
Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
(propostas de lei n.os 57/XII/1.ª e 58/XII/1.ª)
Sr. ª Presidente,
É urgente renegociar a dívida pública portuguesa
1 Junho 2012
Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 Junho 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
Em defesa da água pública de todos e para todos!
31 Maio 2012
No debate agendado pelo PEV sobre a garantia do direito humano à água e ao saneamento e contra as privatizações no sector, Paulo Sá afirmou que para o PCP, a água e os serviços de águas e saneamento devem ser geridas unicamente por organismos públicos, assumindo-se esta gestão como a gestão de um património comum.
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