Poder Local e Regiões Autónomas
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL
3 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Debate de urgência sobre reconstrução na Região Autónoma da Madeira
2 Março 2011
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento,
Penso que pelo debate que já decorreu até agora se comprova a utilidade deste agendamento do PCP, bem como a utilidade das questões suscitadas aquando das nossas jornadas parlamentares.
Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas
2 Março 2011
Perguntas de Bernardino Soares e António Filipe no debate de urgência pedido pelo PCP sobre a reconstrução das zonas afectadas após a tragédia de 20 de Fevereiro de 2010 na Madeira
Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas
2 Março 2011
No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 Março 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
25 Fevereiro 2011
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
Cumprimento das obrigações ficais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
24 Fevereiro 2011
Na resposta que, em 9 de Fevereiro, deu à Pergunta 1406/XI/2.ª que lhe tinha sido dirigida, em 23 de Dezembro de 2010, pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira”, o Ministério das Finanças e da Administração Pública informava textualmente que:
Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira
23 Fevereiro 2011
O PCP levou à tribuna da Assembleia da República as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira. Paula Santos lembrou que as declarações de vários responsáveis e políticos nacionais e regionais contrastam com os principais problemas que permanecem por resolver.
PCP propõe criminalização do recurso ilegal das empresas aos recibos verdes
23 Fevereiro 2011
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira, Bernardino Soares anunciou que o PCP propõe, entre outros, a criminalização do recurso ilegal por parte das empresas a recibos verdes e outros contratos precários quando se trate de postos de trabalho permanentes.
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