Poder Local e Regiões Autónomas
PCP apresenta propostas de alteração ao OE para o Poder Local
12 Novembro 2010
O PCP entregou hoje 3 propostas de alteração ao Orçamento de Estado que visam repor o cumprimento da Lei das Finanças Locais que o Governo continuadamente a não respeitar, colocando em grandes dificuldades a gestão nas Juntas e Municípios Portugueses.
Declaração de António Filipe sobre as propostas OE 2011 para o Poder Local
12 Novembro 2010
O PCP entregou hoje 3 propostas de alteração ao Orçamento de Estado que visam repor o cumprimento da Lei das Finanças Locais que o Governo continuadamente a não respeitar, colocando em grandes dificuldades a gestão nas Juntas e Municípios Portugueses.
Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011
11 Novembro 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
PCP confronta Ministra da Saúde sobre os cortes no Orçamento de Estado para 2011
5 Novembro 2010
O PCP confrontou a Ministra da Saúde com os brutais cortes que o Orçamento para a Saúde sofre na proposta do Governo PS, colocando em causa, o acesso dos utentes a este direito contitucional.
Atribuição de subsídios pelas autarquias
22 Outubro 2010
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias
(projecto de lei n.º 278/XI (1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Com a luta, derrotar a introdução de portagens
14 Outubro 2010
Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS
22 Setembro 2010
O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s
22 Setembro 2010
O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
22 Setembro 2010
O atribulado processo de introdução de portagens, com os seus anunciados avanços e os efectivos e sucessivos recuos, é por si só relevador da injustiça que a introdução de portagens nas vias sem custo para os utilizadores representa.
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