Poder Local e Regiões Autónomas
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Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
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Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
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Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
9 Junho 2010
Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.
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Códigos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC)
2 Junho 2010
Altera os Códigos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e o Código do Imposto Único de Circulação (IUC), visando tributar de forma extraordinária o património, introduzir maior justiça fiscal e permitir maior equidade na distribuição de rendimentos
PCP acusa Governo de abandonar o interior do país
2 Junho 2010
Face ao anúncio do Governo de fechar mais 900 escolas, o PCP afirmou hoje na Assembleia da República que estas medidas, a par do encerramento generalizado de serviços públicos essenciais ás populações, representam o abandono por parte do estado do interior do país.
Vulnerabilidade Sísmica
28 Maio 2010
Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica (projecto de resolução n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
21 Maio 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
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Projecto Global de Estabilização das Encostasde Santarém
21 Maio 2010
Na 4.ª adenda ao Contrato-Programa “Viver Santarém”, publicada em 28 de Setembro de 2009, está incluída uma acção designada por “Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”.
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Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
20 Maio 2010
Ao abrigo da alínea e) do artigo 156.° da Constituição e da alínea e) do n.º 1 do artigo 4.° do
Regimento da Assembleia da República,solicito à Câmara Municipal de Santarém que me envie
a informação disponível acerca do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
previsto na 4.ª adenda ao Contrato-Programa "Viver Santarém", designadamente quanto às
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
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