Poder Local e Regiões Autónomas

Pela classificação da Arrábida como património da humanidade

18 Fevereiro 2011

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.

O uso do subsolo do domínio público

9 Fevereiro 2011

Proíbe a cobrança a munícipes, utentes ou consumidores, de encargos sobre o uso do subsolo do domínio público

Preâmbulo

A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (Lei das Comunicações Electrónicas) veio criar, genericamente, a taxa municipal de direitos de passagem e estabeleceu a possibilidade de os municípios a criarem em concreto para ter aplicação nos seus territórios.

Reforma administrativa na cidade de Lisboa

3 Fevereiro 2011

A assinatura do acordo assinado pelos líderes das distritais de Lisboa do PS e do PSD com
vista à implementação de uma reforma administrativa na cidade

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Coelho,

Bolsas de habitação a nível concelhio

21 Janeiro 2011

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.

Actualizações decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro da Rosa, Concelho de Almada Distrito de Setúbal

19 Janeiro 2011

Em Outubro de 2010, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, organismo
tutelado pelo Governo, deliberou invocar a legislação do regime de renda apoiada, a fim de
proceder às "actualizações" do valor das rendas dos moradores no Bairro Rosa, no Plano
Integrado de Almada.
Em finais de Dezembro, aquele instituto público lançou a informação do valor que cada

Núcleo habitacional da Ilha da Culatra

4 Janeiro 2011

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.

Região do Oeste

14 Dezembro 2010

Problemas com que se debate a região do Oeste

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Duarte Pacheco,

O tornado que afectou os concelhos da região centro do país

9 Dezembro 2010

Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região centro do país

No passado dia 7 de Dezembro de 2010, a passagem de um tornado causou enormes danos às populações, instituições e empresas da região centro do país, afectando particularmente os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.

Apoio a vítima do tornado de 9 de Abril de 2008

30 Novembro 2010

O cidadão António Galvão Ruivo, residente no lugar de Canal, freguesia de Abrã, concelho de Santarém, comunicou aos grupos parlamentares que, tendo sido uma das vítimas do tornado que atingiu a localidade onde vive em 9 de Abril de 2008 se candidatou aos apoios prometidos pelo Governo com vista ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos.

Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, Concelho de Lisboa

17 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo, inclusivamente através da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, acerca da situação a que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana tem conduzido o Bairro das Amendoeiras, em Marvila, Lisboa que, como certamente saberá o Governo, se degrada a cada dia que passa, com custos