Poder Local e Regiões Autónomas

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre a dramatização do Governo

3 Fevereiro 2010

Em declarações na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que o Partido Socialista está a fazer uma dramatização inqualificável sobre a discussão da proposta de Lei das Finanças Regionais que é amanhã votada em Plenário na Assembleia da República.

PCP na defesa das Regiões Autónomas

11 Dezembro 2009

Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O ruído que envolveu a discussão da proposta de lei das finanças das regiões autónomas em 2006 ficou como um exemplo de escola daquilo que não deve ser um debate sério e responsável.

Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

26 Novembro 2009

 

Regime dos PIN e dos PIN+

8 Julho 2009

Revogação do regime dos PIN e dos PIN+

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Arquitectura: um direito dos cidadãos

14 Maio 2009

 

Taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria

13 Maio 2009

 

Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira

Subsídio de insularidade aos funcionários públicos na Região Autónoma da Madeira

14 Abril 2009

 

Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira;

Programa Eleitoral do PCP - Legislativas 2009

27 Março 2009

Casas destinadas a famílias pobres

6 Março 2009

 

Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres)(declaração de voto)

Subsídio de insularidade

5 Março 2009

 

 

Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira