Poder Local e Regiões Autónomas

Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR

20 Fevereiro 2008

Debate sobre política de arrendamento

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR

10 Janeiro 2008

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+ - Intervenção de Miguel Tiago na AR

21 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar nº 53/X do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Zonas terrestres ribeirinhas - Intervenção de Miguel Tiago na AR

19 Dezembro 2007

Gestão das zonas terrestres ribeirinhas

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Desertificação do interior - Intervenção de José Soeiro na AR

12 Dezembro 2007

Debate sobre desertificação do interior

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto

Baixo Mondego - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

11 Julho 2007

Promoção do Baixo Mondego (projecto de resolução n.º 198/X)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Gostaria de começar por saudar os representantes do Baixo Mondego presentes nas galerias.

Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Intervenção de António Filipe na AR

10 Julho 2007

Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 121/X, que altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos