Poder Local e Regiões Autónomas

Lei das Finanças Locais - Intervenção de António Filipe na AR

16 Novembro 2006

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

 

Sr. Presidente,

A intervenção do Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna obriga-me a fazer um breve comentário.

Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR

16 Novembro 2006

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

 

Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,

Lei das Finanças Locais - Intervenção de Honório Novo na AR

16 Novembro 2006

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

 

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados,

Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR

15 Novembro 2006

Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR

31 Outubro 2006

Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro

Sr. Presidente
Srs. Deputados:

A questão hoje em debate é unicamente a da conformidade constitucional da proposta de Lei de Finanças das Regiões Autónomas, apresentada pelo Governo.

Implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico - Intervenção de António Filipe na AR

17 Outubro 2006

Regras de gestão do FNID - Intervenção de Jorge Machado na AR

17 Outubro 2006

Alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro (ALRM)

 

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR

17 Outubro 2006

Fundo de integração desportiva nacional (ALRM)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR

17 Outubro 2006

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

12 Outubro 2006

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,