Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas no passado dia 6 de Maio
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,
Em primeiro lugar, quero dirigir uma saudação ao povo da Região Autónoma da Madeira, na pessoa de todos os Deputados desta Assembleia eleitos pelo círculo eleitoral da Região Autónoma da Madeira, independentemente dos partidos a que pertençam, saudação esta que é indiferente ao sentido de voto dos madeirenses.
Creio que a realização de um acto eleitoral é sempre um acontecimento relevante em democracia e justifica-se uma saudação ao povo que nele participou, independentemente das suas opções.
Obviamente, o Sr. Deputado Guilherme Silva tem razões para estar satisfeito com o resultado eleitoral que foi obtido pelo PSD/Madeira. Embora fosse previsível e apesar de não ter sido o mais expressivo resultado eleitoral obtido pelo mesmo, foi expressivo. Isso é absolutamente inegável e, portanto, o Sr. Deputado tem razões para estar satisfeito e congratular-se com o resultado que foi obtido e, obviamente, para ter feito a declaração política que acabou de fazer.
Sr. Deputado, permita-me também que valorize o resultado que foi obtido pela CDU, na Madeira.
A CDU teve o melhor resultado de sempre em número de votos. Pela primeira vez, é a terceira força eleitoral na Região Autónoma da Madeira e, ao ter mantido os seus dois Deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma, aumentou o seu peso relativo, porque uma coisa é ter 2 Deputados numa Assembleia com 61 Deputados e coisa diversa é manter o mesmo número de Deputados numa Assembleia cuja composição actual é de menos 21 Deputados no total.
Esse resultado deve-se não apenas à posição coerente que a CDU assumiu relativamente à Lei das Finanças Regionais, em consonância, aliás, com a posição que o Grupo Parlamentar do PCP havia manifestado nesta Câmara. Na verdade, houve absoluta consonância entre a posição que tomámos a nível nacional, na Assembleia da República, e a nível regional.
Creio que este resultado também se deve ao bom trabalho desenvolvido pelos Deputados da CDU, na Madeira, eleitos nas últimas eleições.
É significativo que este resultado tenha sido obtido num quadro de firme oposição, não apenas à política do Governo da República mas também à do Governo Regional da Madeira.
Portanto, permita-me que aproveite a sua intervenção para congratular-me com o resultado obtido pela CDU.
Obviamente, estas eleições traduzem-se numa profunda derrota do Partido Socialista, a qual tem que ver com a Lei das Finanças Regionais que aqui foi aprovada e que também traduz um juízo de censura do povo da Região Autónoma da Madeira relativamente à política do Governo da República que é seguida no País, de que faz parte a Região Autónoma da Madeira.
Sr. Deputado Guilherme Silva, a questão que se coloca é a de saber o que, no fundo, resulta desta eleição para a Região Autónoma da Madeira. É que havia uma maioria absoluta do PSD, à qual sucedeu uma outra maioria absoluta do PSD que poderá ser mais expressiva em termos quantitativos, mas é idêntica em termos qualitativos.
Acontece que o PSD aproveitou muito bem o clima gerado pela aprovação da Lei das Finanças Regionais mas, no futuro, quando esse clima se esbater, o PSD/Madeira também terá de responder pela sua governação na Região Autónoma da Madeira, o que, desta vez, não aconteceu.
Portanto, Sr. Deputado, só lhe pergunto o que vê de novo na situação política madeirense em consequência destas eleições. Por mim, não vejo grande coisa.
