Poder Local e Regiões Autónomas

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2007

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Gestão territorial - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2007

Terceira alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 310/2004, de 10 de Dezembro

 

Política de Ordenamento do Território - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2007

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Junho 2007

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

16 Maio 2007

Equiparação entre os Deputados à Assembleia da República e os Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas em matéria de incompatibilidades e impedimentos

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Distrito de Setúbal - Intervenção de Bruno Dias na AR

15 Maio 2007

Condenação da coligação CDU pela gestão que está a levar a cabo nas autarquias do distrito de Setúbal

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Manuel Oliveira,

Foi, no mínimo, com absoluta perplexidade que assistimos à intervenção que fez.

Eleições na Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR

8 Maio 2007

Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas no passado dia 6 de Maio

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,

Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR

1 Maio 2007

Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR

10 Abril 2007

Equiparação entre os Deputados à Assembleia da República e os Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas em matéria de incompatibilidades e impedimentos

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: