Poder Local e Regiões Autónomas

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de José Soeiro na AR

12 Outubro 2006

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,

Sobre a Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes

11 Outubro 2006


PJL nº312/X (PCP), Altera a Lei das Finanças Locais
Intervenção de Abílio Fernandes

Senhor
Presidente,

Senhores membros
do Governo,

Senhores
Deputados,

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR

14 Setembro 2006

Mensagem do Presidente da República sobre a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Julho 2006

intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR

8 Junho 2006

Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto

 

Arquitectura: um direito dos cidadãos

17 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.

Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)<br />Intervenção de António Filipe

8 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O debate de hoje é motivo de viva congratulação.

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por enviar uma saudação fraterna ao povo da Região Autónoma da Madeira no momento em que iniciamos um debate de tão grande importância para o aperfeiçoamento da democracia nessa Região Autónoma.

Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo

29 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Pode chegar hoje ao fim a utilização abusiva de normas de um Decreto de 1945 que tem servido para a realização de despejos e a resolução de contratos de arrendamento em bairros sociais.