Poder Local e Regiões Autónomas

Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR

31 Outubro 2006

Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro

Sr. Presidente
Srs. Deputados:

A questão hoje em debate é unicamente a da conformidade constitucional da proposta de Lei de Finanças das Regiões Autónomas, apresentada pelo Governo.

Implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico - Intervenção de António Filipe na AR

17 Outubro 2006

Regras de gestão do FNID - Intervenção de Jorge Machado na AR

17 Outubro 2006

Alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro (ALRM)

 

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR

17 Outubro 2006

Fundo de integração desportiva nacional (ALRM)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR

17 Outubro 2006

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

12 Outubro 2006

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de José Soeiro na AR

12 Outubro 2006

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,

Sobre a Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes

11 Outubro 2006


PJL nº312/X (PCP), Altera a Lei das Finanças Locais
Intervenção de Abílio Fernandes

Senhor
Presidente,

Senhores membros
do Governo,

Senhores
Deputados,

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR

14 Setembro 2006

Mensagem do Presidente da República sobre a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Julho 2006