Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Intervenção do Deputado<br />Medidas de protecção

13 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico da Urbanização

6 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados,

O regime jurídico dos loteamentos e construções estabelece as relações entre as Câmaras Municipais e a actividade privada da construção, pelo que deve assumir um importante papel no incentivo à melhoria da qualidade de vida urbana.

Lei das Finanças Locais<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

3 Novembro 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Retomamos hoje um debate que ficou mal encerrado há pouco mais de dois anos quando, em Junho de 1998, o Partido Socialista aprovou sozinho a actual Lei de Finanças Locais.

Partido Comunista Português

Segue-nos

Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

Intervenção do Deputado<br />Medidas de protecção

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico da Urbanização

Lei das Finanças Locais<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

Intervenção do Deputado<br />Eleições para a Assembleia Legislativa

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

Intervenção do Deputado<br />Sobre os atrasos no empreendimento de Alqueva

Intervenção da Deputada<br />Crédito à habitação e revitalização

Intervenção da Deputada<br />Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo