Poder Local e Regiões Autónomas

Subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

11 Junho 2008

Direito à habitação

6 Junho 2008

Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação

Sustentabilidade da expansão urbana

4 Junho 2008

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !